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Aproximando-se o final do primeiro mandato da “nova” Junta de Freguesia de Belém, criada no âmbito da Reforma Administrativa de Lisboa, fomos falar com o seu Presidente Fernando Ribeiro Rosa para perceber qual o balanço que faz dos últimos 4 anos de atividade autárquica.

 

Passados 4 anos, qual o balanço que faz deste mandato autárquico e o que sente que mudou neste período de tempo?

O balanço geral não me compete a mim fazê-lo, mas sim à população, em momento adequado, contudo tenho consciência que foi bastante positivo, mais a mais, tendo em atenção tratar-se de um mandato especial porque é o primeiro no âmbito da Reforma Administrativa de Lisboa.

Este súbito crescimento repercutiu-se de forma significativa na nossa atividade e estamos numa fase de tentar chegar a um nível de maior estabilidade e segurança, o que de facto ainda não conseguimos na sua plenitude.

A nossa atual ação não tem nada a ver com a atividade das anteriores freguesias. Para que tenha a noção do grau de mudança, podemos comparar a atual Junta de Freguesia a uma autêntica Câmara Municipal! Não me refiro apenas à extensão territorial da nossa freguesia, que é uma das maiores de Lisboa, mas sobretudo à multiplicidade de competências próprias e também delegadas nas Juntas de Freguesia.

O caso de Lisboa é único. Tenho uma perspetiva de que a Reforma Administrativa de Lisboa está e irá ser bastante positiva para a cidade no seu conjunto, mas isto não se faz de um momento para o outro! No nosso caso específico, a situação é ainda mais difícil porque não temos ainda concluído o problema de algumas instalações, nomeadamente da sede. Há conversações em curso e penso que o processo das instalações está a ser bem encaminhado, existindo perspetivas bastante animadoras. Temos estado a trabalhar em condições que não são nada fáceis. No entanto vamos tentando dar respostas céleres aos problemas que vão surgindo quotidianamente.

Para ter uma ideia, nós neste momento temos uma responsabilidade direta em sectores tão importantes como a ação social, a educação, o espaço público, a higiene urbana, os licenciamentos, o desporto, a piscina do Restelo e a cultura. Para além destes sectores nucleares há todo um outro sector, não menos importante, mas que está escondido – todo o apoio à gestão. Este sector tem áreas tão importantes como a contabilidade, a tesouraria, a contratação pública, o secretariado e o atendimento.

 

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De que forma a Junta de Freguesia conseguiu melhorar a vida dos seus fregueses?

Continuo a dizer sem qualquer hesitação que a nossa principal atividade continuará a ser sempre a ação social, nas suas diferentes vertentes. E quando falo em ação social estou a falar também da área da educação, pois as duas nunca se podem dissociar. Estamos a coordenar estes setores na multiplicidade de projetos que temos, desde os dirigidos aos mais jovens até aos nossos fregueses mais idosos. Temos ações para crianças dos 3 aos 12 anos, para jovens dos 13 aos 18 anos, e para seniores acima dos 55 anos. Estas atividades materializam-se não só nas férias da Páscoa, do Natal e do Verão, mas também no nosso Projeto de Clubes, único em Lisboa e que permite aos jovens estarem 4 horas por dia no período pós-escolar, devidamente acompanhados por professores, a beneficiar de ocupações de cariz desportivo, cultural e de inovação, a preços meramente simbólicos. Repito, este projeto é único e é da nossa Junta de Freguesia e do Agrupamento de Escolas do Restelo, não tendo qualquer comparticipação externa. Temos ainda várias atividades em que qualquer pessoa se pode inscrever, tais como ginástica, artes decorativas, pintura de tela, informática, ritmos latinos, tapetes de arraiolos, canto coral, pintura de porcelana, yoga, pilates, karate, entre outras.

Ainda no campo da ação social, temos vários projetos dirigidos à comunidade, nomeadamente o atendimento social, as férias, os passeios, entre outros. Para além destes, temos alguns em conjunto com a Comissão Social da Freguesia de Belém, que possui uma rede grande e bastante ativa, tais como o Transporte Solidário, o Dê Prá Troca, entre outros. No caso específico do voluntariado podemos ainda citar o gabinete de apoio ao cidadão, a biblioteca, o espaço ecológico, a loja solidária, o balneário social, a engomadaria social, os passeios pedestres, o refood belém, entre muitos outros.

No apoio ao dia-a-dia, temos ainda criados serviços de atendimento social, reinserção social, GIP - gabinete de inserção profissional, oferta de estágios diversos, reparações nas habitações de pessoas carenciadas, pequenas reparações solidárias, fundo de emergência social, cabaz solidário entre outros.

Mas posso dizer-lhe uma coisa, é muito gratificante enquanto Presidente da Junta de Freguesia, mas igualmente como Presidente da Comissão Social da Freguesia, constatar na prática o trabalho excecional de dezenas de instituições, que estão no terreno, e que trabalham de forma abnegada em prol daqueles mais desfavorecidos, em perfeita articulação umas com as outras. Esta é de facto a grande riqueza da existência de uma rede social que existe e que funciona na prática de forma excelente, permitindo resolver com mais eficácia muitos problemas que vão surgindo no dia-a-dia, nesta área tão importante, delicada e complexa, como é a ação social/educação.

Dentro deste sector há ainda uma questão fundamental, que há que ter em devida conta, que é, a meu ver, o maior problema da nossa freguesia: a solidão dos idosos, aliada a uma certa pobreza escondida. A este respeito acabamos de oferecer mais uma viatura, completamente nova, à PSP de Belém para no âmbito do projeto “Policiamento de Proximidade”, poder dar uma resposta ainda mais eficaz aos desafios quotidianos. Também nesse âmbito, acabamos de co-financiar a aquisição de uma ambulância nova aos Bombeiros Voluntários de Campo de Ourique, os bombeiros voluntários da zona ocidental de Lisboa, para exercerem a atividade de transporte de doentes urgentes e que irá estar, preferencialmente sediada na nossa Freguesia de Belém, onde já existe também um posto de socorros destes bombeiros.

 

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Muito se fez ao longo deste mandato, mas quais foram as suas prioridades?

As prioridades para este mandato, para além das já referidas na ação social/educação têm sido o espaço público e o ambiente. Isto tem muito a ver com a qualidade de vida dos cidadãos e com as características desta zona monumental de Lisboa onde estão implantados alguns dos grandes espaços verdes de Lisboa. Posso dizer-lhe que apenas 3 dos jardins da freguesia estão sob a tutela da CML (o Jardim da Torre de Belém, o Jardim da Praça do Império e o Jardim da Praça Afonso de Albuquerque), sendo todos os restantes da nossa competência. Tirando os jardins mantidos (e bem) pela Fundação Champalimaud e pela Fundação EDP/MAAT, temos cerca de 330.000 m2 para cuidar, o que totaliza cerca de 80 espaços verdes na nossa freguesia. Estamos inevitavelmente a cuidar desses jardins o que já envolveu e ainda irá envolver a requalificação de muitos outros. Um exemplo é a colocação da rega automática que permitirá poupar na água e criar jardins mais bonitos. Estou a lembrar-me, por exemplo, que há pouco tempo arranjámos todos os jardins do bairro da EPUL, que desde a sua criação nunca tinham sido sujeitos a quaisquer melhorias, e que em Caselas fizemos recuperações totais. 

Agora devo recordar uma obra que muito nos orgulha e da qual algumas pessoas já nem se devem lembrar: a colocação de relva nas Avenidas do Restelo e Vasco da Gama, intervenção que ninguém acreditava que fosse alguma vez possível e que de há uns anos para cá tem sido uma realidade.

Na área do ambiente, está incluído, como não podia deixar de ser, toda a problemática da higiene urbana. Aqui, quero de uma forma muito especial felicitar e agradecer a todos os colaboradores dessa área, que de forma incansável, têm ajudado a manter o espaço público limpo e cuidado, nesta zona que possui tantos eventos públicos. É de facto necessária muita dedicação e trabalho diurno e noturno, para permitir superar todas as adversidades e manter Belém uma freguesia limpa e agradável para os seus residentes e visitantes.

Ainda no âmbito das prioridades, uma das mais marcantes nos últimos anos foi a aposta na saúde, que se concretizou através da implementação da Unidade de Saúde Familiar “Descobertas”, na Rua Fernão Mendes Pinto, e como já está anunciado, num futuro próximo, a criação de uma outra USF na parte alta do Restelo. A implementação das USFs têm permitido termos médico de família na nossa freguesia, com o apoio de um corpo clínico e de enfermagem de excelência, numas instalações que são consideradas umas das melhores do país. Tenho muito orgulho de, conjuntamente com o Dr. José Gomes – agora diretor dessa unidade -, termos tido a ideia no dia 9 de fevereiro de 2009, de apresentar o projeto da criação desta USF na CML, que passou a constar na Carta Estratégica de Saúde de Lisboa, e desse modo levou a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a disponibilizar-se para criar a mesma, em terreno para o efeito anteriormente disponibilizado pela CML. É justo referir que os apoios da CML e do Governo foram fundamentais para que esse grande projeto tivesse sido concretizado, tornando-se hoje uma realidade na nossa freguesia com todos os efeitos positivos daí advenientes.

Também nos orgulha muito a construção do Centro Social de Belém, sediado no meio do Bairro de Belém, fruto de uma iniciativa nossa e que hoje beneficia a população da nossa freguesia em várias vertentes, fazendo o seu papel de verdadeiro centro social inter-geracional. De destacar que a construção deste centro não acarretou quaisquer custos para o erário público, tendo surgido de uma contrapartida existente na empreitada de obras públicas, realizada no âmbito da construção de 13 moradias nesse local, que estava abandonado desde a Exposição do Mundo Português de 1940. Assim, nesse local que era um antro de sujidade e de despojos vários, passou a existir uma zona limpa, bem arranjada e com um jardim público ao dispor da população.

 

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Também têm apoiado diversas associações e instituições da Freguesia. Quais as mais-valias deste tipo de ação?

Esta freguesia é muito rica em coletividades, coletividades essas quase todas centenárias, tornando a nossa responsabilidade ainda maior. Estamos atentos e vamos apoiando as atividades associativas sem nos querermos substituir às suas direções, servindo simplesmente como alavanca nalgumas situações em que é solicitado o nosso auxílio. 

Posso dizer-lhe que temos tido um belíssimo relacionamento com o corpo associativo da nossa freguesia, em grande parte porque desde o início que considero essas coletividades e clubes autenticas extensões da Junta de Freguesia, já que desenvolvem uma atividade que envolve a população e acaba por complementar a ação social que desenvolvemos. Temos atendido a inúmeros pedidos de apoio referentes a obras de manutenção das coletividades, assim como ao co-financiamento de algumas iniciativas organizadas pelas mesmas, para além dos diversos projetos que desenvolvemos em regime de parceria. 

 

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Há quem diga que é um presidente de e para pessoas. Que acha que querem dizer com isso?

Como temos diversas instalações espalhadas pela Freguesia, várias vezes por semana saio de manhã de bicicleta (aproveitando para fazer algum exercício físico) e vou visitar os meus colaboradores nos seus locais de trabalho. É uma atividade que me dá prazer por poder andar na rua à disposição da população que não hesita em me abordar. Acho fundamental o contacto direto com as pessoas e é por isso que recebo toda a gente no meu gabinete. É uma postura que me define como presidente, pois acredito que só conseguimos desempenhar um bom trabalho se tivermos a disponibilidade e a humildade de ouvir as pessoas. Ouvir é fundamental para depois se poder decidir!

Bem sei que temos feito algumas obras propriamente ditas importantes, tais como em habitações, parques de estacionamento, jardins, circulação rodoviária, etc., no entanto o trabalho mais importante de uma Junta de Freguesia é aquele que não se vê, é um trabalho silencioso e de bastidores. As pessoas que nos procuram e que estão com alguns problemas que precisam de ser resolvidos não podem esperar. Neste momento, tenho uma estrutura em crescimento, ainda a ser consolidada, mas que já conta com 204 colaboradores, sendo 108 dos quais, já pessoal do quadro.

Hoje em dia temos que ter em devida conta que as pessoas vivem muito mais tempo do que há uns anos atrás, mas por outro lado algumas reformam-se ou reformaram-se bastante cedo. As pessoas têm que estar ativas o maior tempo possível, nem que seja em projetos de voluntariado. E quanto a isso posso afirmar que temos beneficiado do apoio de muitas das pessoas reformadas e/ou desempregadas, que têm apoiado os diversos projetos de voluntariado da Junta de Freguesia. Posso até precisar que nos diversos domínios temos cerca de 300 voluntários a colaborar connosco e estamos muito gratos pelo magnífico trabalho solidário que têm desenvolvido.

Temos que estar disponíveis 24h por dia, como eu estou, para servir as pessoas: seja para as receber e ouvir os seus problemas, seja para as apoiar em dificuldades diversas, seja para lhes criar atividades para poderem continuar ativas e realizadas.

De facto, isto é que é uma verdadeira política de proximidade, que se não for desenvolvida numa autarquia como uma freguesia, onde o será? 

ACREDITO QUE NÓS EXISTIMOS PARA ISSO! 

 


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