Licenciamentos

O Serviço de Licenciamentos da Junta de Freguesia de Belém assegura um conjunto de atividades relacionadas com a gestão do espaço público. De entre essas atividades destacam-se a gestão e cobrança do mobiliário urbano particular na via pública; a gestão e cobrança das actividades económicas de cariz não sedentário; a co-organização e apoio em eventos organizados pela Câmara Municipal de Lisboa; o apoio em eventos organizados pelo Governo Central; a colaboração e apoio em eventos organizados pelas embaixadas dos diversos países; a colaboração e apoio com instituições particulares de solidariedade social, em programas e eventos de ação social; ou ainda a emissão de licenças que permitam a actividade de cariz social e económico na freguesia.

Ao Serviço de Licenciamentos compete ainda garantir o cumprimento da Regulamentação de Ocupação do Espaço Público, permitindo uma ocupação ordenada da freguesia, criando condições para uma convivência harmoniosa entre comerciantes, fregueses e transeuntes; a coordenação do calendário de eventos anuais na freguesia; a gestão e manutenção do arquivo do serviço; e a elaboração de bases de dados de todas as actividades de cariz não sedentário presentes na freguesia bem como do mobiliário urbano.

A par de todas estas atividades, o Serviço de Licenciamentos garante também um apoio directo ao executivo, em diversas tarefas a que é chamado a intervir.

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